Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A presente Política de Privacidade descreve a forma como o site Emigrar e Investir recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é o Emigrar e Investir. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode entrar em contacto através do email disponibilizado no site.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, podendo incluir:
- Nome
- Endereço de email
- Dados de contacto
- Dados de faturação (quando aplicável)
- Endereço IP e dados de navegação
Os dados são recolhidos de forma justa, lícita e transparente, sempre com o conhecimento e, quando legalmente exigido, com o consentimento do utilizador.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Prestação de serviços e entrega de conteúdos digitais
- Gestão de subscrições, compras e acessos
- Comunicação com o utilizador
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Marketing, quando autorizado
- Análise estatística e melhoria da experiência do utilizador
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal de conservação.
5. Partilha de Dados com Terceiros
O Emigrar e Investir não partilha dados pessoais com terceiros, excepto:
- Quando necessário para a prestação do serviço (ex.: plataformas de pagamento, email marketing, alojamento web)
- Quando exigido por lei ou autoridade judicial
- Com parceiros publicitários ou de afiliados, mediante consentimento
6. Publicidade e Cookies
Este site utiliza cookies, incluindo cookies de terceiros, para fins estatísticos, funcionais e publicitários.
- O Google AdSense pode utilizar o cookie DoubleClick para apresentar anúncios relevantes
- Podem ser utilizados cookies de afiliados para atribuição de comissões
- As preferências de cookies podem ser geridas pelo utilizador a qualquer momento
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
8. Segurança dos Dados
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
9. Links para Sites Externos
O site pode conter links para websites externos sobre os quais não temos controlo. O Emigrar e Investir não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites.
10. Compromisso do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, nomeadamente:
- Não praticar actos ilegais ou contrários à ordem pública
- Não difundir conteúdos ilícitos, discriminatórios ou ofensivos
- Não introduzir vírus ou sistemas que comprometam a segurança do site
11. Alterações à Política de Privacidade
O Emigrar e Investir reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.
12. Data de Vigência
Esta Política de Privacidade é efectiva a partir de 13 de Janeiro de 2026.